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A ecologia politica: solução para a crise da instancia politica?

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por Alain Liepietz – Desde os anos 80, um sentimento de impotência se espalhou pelo planeta, e mais particularmente nos países tendo passado por experiências democráticas. O voto não parece mais ter sentido : uma vez eleitos, todos os dirigentes, apesar de suas promessas, logo voltam para a “única política possível, a que é ditada pelas exigências da globalização”. Ora, para a maioria, esta política só traz um cortejo de infelicidades: insegurança, pobreza, exclusão…

Este sentimento de “esvaziamento do político” tem uma dupla dimensão:

  • Quanto aos conteúdos do que se chama “a política”, i.e., “o que se faz”, as estratégias e os objetivos parecem reduzir-se a uma infra política, à simples optimização da competitividade que, por sua vez, traduz-se pelo abandono de toda pretensão social.
  • Quanto às formas e aos domínios do que se chama “a política” – i.e., “como e com quem se age”, o que constitui a própria definição da cidade (polis) dos homens e das mulheres – eles parecem reduzir-se a uma coleção de indivíduos em competição mal contrabalanceada por regulamentos abstratos caídos do céu (de Bruxelas, da OMC) e, em geral, desfavoráveis.

A sociedade não é no entanto um mercado.O desejo, as necessidades de sociedades assumem a forma de reações identitárias: integrismos no Terceiro Mundo, populismos autoritários e xenófobos no Norte. A ecologia não é percebida como uma recusa da política por velhos hippies, uma atração íntima por flores e passarinhos? Primeiro, vamos retificar esta imagem e redefinir o que é ecologia enquanto política. Em seguida, examinaremos como responde à crise da política e de seus conteúdos, à crise da política e de suas formas.

O que é a ecologia política?

A expressão “ecolô” já indica por si própria a visão redutora e muitas vezes caricatural que tem da ecologia uma grande parte da opinião pública. Do deboche, a opinião pública evolui para a perplexidade quando à ecologia se acrescenta a palavra política. Não há dúvida que a ecologia política, pelo menos aos olhos da opinião pública, ainda não adquiriu o estatuto de “noção clara e distinta”. O que é então ecologia? E ecologia política?

 O que é ecologia?

Segundo o dicionário Le Petit Robert, a palavra aparece na segunda metade do século XIX. Termo utilizado pela biologia, em sua origem, a ecologia é uma disciplina científica. É a ciência que estuda a relação triangular entre indivíduos de uma espécie, a atividade organizada desta espécie e o meio-ambiente, que é ao mesmo tempo condição e produto da atividade, portanto condição de vida daquela espécie. O ecologista que se interessa por castores se dedicará a analisar a relação deles ao meio em que vivem: a floresta e os rios, mas também as barragens que constróem, ou seja, a natureza transformada por sua atividade. O ecologista se interessará ainda pela capacidade do sistema a assegurar as necessidades da população de castores e sobre o modo como esta população se multiplica, se organiza, etc.

Aplicada aos homens, a ecologia torna-se o estudo da relação da humanidade com o meio-ambiente, i.e., a maneira como se transformam mutuamente e como o meio-ambiente permite que a humanidade viva. Da mesma forma que o meio-ambiente dos castores não se limita a florestas e a rios, o meio-ambiente dos homens não é apenas natureza selvagem, incluindo também a natureza transformada por êles. A ecologia humana é portanto a interação complexa entre meio-ambiente (o meio em que vive a humanidade) e o funcionamento econômico, social e, acrescentemos, político das comunidades humanas.

Esta é uma diferença significativa entre a ecologia da espécie humana e a ecologia das outras espécies animais. Com efeito, os homens são animais não apenas sociais, mas também políticos. No entanto, na origem da especificidade da ecologia humana, há uma outra característica que remonta a seus primeiros passos na face da terra. Atualmente, sabe-se que a capacidade de produzir instrumentos não é mais uma exclusividade dos humanos, uma vez que chimpanzés são capazes de improvisarem certos instrumentos, ainda que rudimentares. Os homens, ao contrário, não pararam de melhorar seus instrumentos e, consequentemente, sua capacidade de ação e de transformação do meio-ambiente, pela “domesticação” de plantas e animais desde a revolução do neolítico. Durante milhares de anos, tudo girou em torno da luta contra a fome e as intempéries. Viver o mais possível em harmonia com a ordem do mundo constituiu um ato de sabedoria daqueles homens do passado remoto. Mais perto dos tempos atuais, há quatro séculos, iniciou-se uma verdadeira reversão. Se, até então, o problema era de submeter-se à ordem da natureza, daí para frente a natureza é que deveria se ajustar aos desejos dos homens. Os incessantes progressos da ciência e de suas aplicações técnicas reforçaram cada vez mais o sentimento de que os homens eram “mestres e donos da natureza”. Durante a segunda metade do século XX, depois da expansão que se seguiu a 2ª Guerra Mundial, este movimento de emancipação chegou a seus limites. Os “milagres” da técnica e da tecnologia começaram a dar mostras de falhas ; acidentes “imprevisíveis” multiplicaram-se e seus efeitos alcançaram escala planetária (marés negras, Tchernobyl). A importância que vem adquirindo estas novas inquietações levou a que alguns obervadores tentassem discernir os mecanismos econômicos e políticos geradores dos desequilíbrios ecológicos.

É sobre esta base conceitual e histórica que constituiu-se a ecologia política. Em seguida, aprofundou-se a análise crítica do funcionamento geral das sociedades industriais avançadas que, por sua vez, permitiu uma reflexão paralela sobre os meios a serem adotados para caminhar-se em direção de um outro modo de desenvolvimento.

Da ciência à política

A passagem da ciência à ecologia política introduz questões sobre o sentido do que fazemos, levando a uma série de outras perguntas : em que medida nossa organização social, a maneira como produzimos e consumimos, modificam o meio-ambiente? E, mais precisamente, como pensar a combinação, a interpenetração, a disposição destes diversos fatores nas ações sobre o meio-ambiente? Serão favoráveis os efeitos destas modificações sobre os indivíduos? Desfavoráveis? A ecologia científica diz-nos quais são os efeitos de nossos comportamentos e práticas ; esclarece-nos sobre o que está em jôgo. Aos homens, no entanto, cabe-lhes escolher o modo de desenvolvimento que desejam, em função de valores que evoluem no curso de debates públicos.

Levando a sério os desequilíbrios provocados pela atividade humana, a ecologia política vai interrogar-se sobre a modernidade e desenvolver uma análise crítica do funcionamento das sociedades industriais. Esta análise questiona um certo número de valores e de conceitos-chave sobre os quais se apóiam nossa cultura ocidental.

A natureza. Já evocamos o sentimento de poderio e de domínio sobre a natureza que desenvolveu-se progressivamente a partir do século XVIII. Uma exaltação narcísica que tendeu a construir, sob o modo de oposição, até mesmo de antagonismo, a relação entre homem e natureza. Com isto alcançavam-se dois objetivos: a natureza servindo para valorizar os homens que, ao mesmo tempo, pareciam se ter destacado dela. Particularmente, a comparação entre os homens e outras espécies animais permitiam tornar manifesta a diferença, tornando implícita sua metamorfose. A depreciação da natureza banalizava as práticas mais degradantes a que era submetida, assim como os animais e mesmo os povos indígenas, que os europeus descobriam e julgavam “não-civilizados”. A ecologia política considera que foram amplamente ultrapassados os limites do aceitável e que chegou a hora de um questionamento geral de práticas e representações, já que não são independentes. Os homens fazem parte íntima da natureza, respiram-na e dela tiram sua alimentação, ainda que jovens atuais imaginem mais espontâneamente produtos derivados do leite em supermercados do que no campo. É claro que não se trata de cair no extremo oposto, o de uma sacralização da natureza. A ecologia política questiona a oposição natureza / cultura, mas relativizando-a. Parece-nos bem mais fecundo interessar-se mais pela complexidade do mundo vivo do que pela oposição homem/natureza. Os homens e seu meio-ambiente não param de transformar-se mutuamente, sendo assim importante convencer-se que ambos estão envolvidos numa evolução interdependente (co-evolução).

O progresso. Depois de Hiroxima, de Tchernobyl e dos buracos na camada de ozônio, ou mais recentemente, da crise da vaca louca, devemos avaliar as consequências de um progresso que já não aparece nem como linear nem sem limites : o progresso técnico não é necessariamente sinônimo de emancipação humana e de melhorias do meio-ambiente. Para a ecologia política, não se trata no entanto de rejeitar a noção de progresso nem de mergulhar num catastrofismo antitécnico. Trata-se de dar o lugar certo ao progresso técnico, uma vez não há razão para considerá-lo “naturalmente” dotado de virtudes. Para os ecologistas, o desenvolvimento das capacidades humanas não constitui um valor em si. A tecnologia introduziu-se em nosso mundo quotidiano trazendo consigo novas vulnerabilidades, novas dependências. A técnica nunca conseguirá suprimir todos os riscos, provocando mesmo novos riscos. Depois de ter tentado domesticar a natureza, temos agora de aprender a domesticar o próprio progresso. O que supõe ter sempre em mente as duas faces do progresso: por um lado, solução para crises e, por outro, fator de cirses ecológicas. O progresso técnico diz-nos o que se pode fazer (OGM, por exemplo), mas não nos diz o que é bom ou mal. Não é porque, amanhã, a ciência e a técnica nos permitirão sem dúvida escolher o sexo, a cor e o cabelo de nossos filhos e de gerações futuras que a opção destas manipulações se impõem a nós. Para a ecologia política, a questão dos valores é independente das mudanças técnicas e prévia a sua implementação.

A responsabilidade. O poder das atuais tecnologias é de tal ordem que multiplicaram-se as consequências para o meio natural, para as outras espécies vivas, vegetais ou animais. Ainda que não ocorram acidentes ecológicos, o simples funcionamento de muitos sítios industriais produz efeitos nocivos para o meio ambiente. Basta pensar na criação de suínos na Bretanha ou nos diversos efluentes lançados em rios na França. A decisão de andar de carro ou de trem, o nível de calefação de nossas casas influem no clima. Degradamos o meio que nos faz viver. Há coisas milagrosas em nosso planeta, mas há também o horror. A beleza do mundo é um desses milagres; se a sacrificamos, o que sobrará? Este meio nos torna a vida possível, pode ser fonte de alegria, ou em outros termos, de alegria de estar no mundo. Este meio somos nós também que o produzimos, que o legaremos a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos. Ele é o berço, o domínio e a casa que preparemos para sua acolhida. Desejar filhos, trazê-los ao mundo e não se preocupar com o mundo devastado que nós lhes legamos, que pena!

A solidariedade. O princípio da propriedade e o consequente poder econômico não deveriam dar a seus detentores o direito de influir discricionariamente sobre a vida dos outros. Mas é assim que as coisas se passam à vista d’olhos. Por vezes, ainda que de maneira indireta, embora mas não menos determinante, este poder se estende até um direito de vida ou de morte. Leva alguns ao fundo do desespero porque sentem-se completamente incapazes de encontrar um lugar na sociedade, de ganharem seu sustento, de viverem decentemente, seja porque desde muito jovens viram-se marginalizados, seja porque sofrem as consequências de demissões aos 40 anos, quando reconversões tornam-se impossíveis e as obrigações familiares, esmagadoras porque impossíveis de serem cumpridas. Com o Direito e seu funcionamento implacável, seu caráter algo sacralizado, não há o risco de uma perda de sentido mais profundo? A riqueza dos indivíduos constitui-se sempre sobre a base da cooperação social. Um indivíduo isolado, sem laços com seus congêneres, não conseguiria sequer sobreviver. Se um indivíduo enriquece, ele deve seu enriquecimento a toda a cadeia de seus semelhantes que construíram o mundo onde ele nasceu e a seus contemporâneos que participaram direta ou indiretamente a seu enriquecimento. Isso não deveria levar a um direito de retorno que se traduziria num dever de solidariedade mínimo? Uma sociedade, que tende a abolir o princípio do dom implicando o contra-dom, não estará correndo o risco de se desfazer, de se decompor? A simples solidariedade, mas também a dívida direta, nos impõe de não permanecermos indiferentes a infelicidade de um continente inteiro. A África está exangue e não somos alheios a esta situação.

A autonomia. A responsabilidade é apenas aparente se não for acompanhada de autonomia, que implica reconquista, por indivíduos e coletividades, do contrôle de suas atividades de produção, de sua vida quotidiana e de decisões públicas. Trata-se de traduzir em atos um certo número de fórmulas: “meter a mão na massa”, “participar”, “ver as consequências de seus próprios atos”. As implicações destes atos ocorrem em níveis diversos : da empresa, da cidadania em plano local, regional e nacional.

Recolocar o conteúdo no centro da política

Os enunciados precedentes mostram uma evidência: a ecologia é portadora de muitíssimos novos conteúdos, ou melhor, constitui um intenso apêlo para que haja interêsse por conteúdos. A ecologia fixa objetivos, redefine meios e estratégias. Coisas que pareciam ter desaparecido da “política” reduzida à competição pelo poder entre homens e partidos intercambiáveis.

A esperança revolucionária sumiu do horizonte, o comunismo faliu e o projeto socialista decepcionou. Portadora de grandes ambições durante todo o século, a política debilitou-se muito nos dias de hoje. Não há mal em que a política torne-se mais modesta, mas sua atual impotência e seu enfraquecimento face à economia são extremamente perniciosos. Uma sociedade sem projeto político, entregue às forças do mercado, sugada na espiral do “produzir cada vez mais” só pode levar a um crescimento das desigualdades sociais e das cirses ecológicas. É portanto urgente de dar novamente sentido e conteúdo à política.

Um novo modelo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável

Segundo a definição adotada pela ONU, desenvolvimento sustentável é o que permite satisfazer as necessidades das gerações atuais, começando pelos mais carentes, sem comprometer as possibilidades de que geraçõs futuras também possam satisfazer suas necessidades.

O que implica a idéia de desenvolvimento sustentável? A idéia encerra duas dimensões. Atualmente, supõe que este modo de desenvolvimento responda às necessidades de todos. E, a longo prazo, supõe que este modelo possa durar. O desenvolvimento sustentável inclui também a idéia de redistribuição (ou de justiça social), uma vez que propõe uma ordem para a satisfação das necessidades: começar pelos mais carentes.

Mas, como fazer? Como reorientar nosso desenvolvimento para que se torne sustentável? Primeiro imperativo: economizar o fator Terra, dando prioridade a tecnologias que economizam energia e, mais amplamente, que respeitem o meio-ambiente. Segundo imperativo: implementar novas regulamentações, acrescentando à proteção social a proteção do meio-ambiente. Para tanto, os meios existem. Estendem-se de medidas regulamentares (leis e normas), a meios econômicos (eco-impostos, autorizações negociadas) passando por acordos de autolimitação e códigos de boa conduta. Cada um desses instrumentos obedece a uma lógica diferente. Alguns permitem que se reparem degradações; outros, que se indenizem danos causados por terceiros; outros, ainda, que se previnam efeitos nocivos pela dissuasão. Sem dúvida, a via do imposto dissuasivo é a mais promissora. Duplamente promissora porque, ao lado de seu efeito protetor do meio-ambiente, também oferece à coletividade recursos novos podendo ser alocados a outras políticas. Por exemplo, baixar o custo do trabalho no quadro de políticas de crescimento do emprego. Com isso, chegamos ao efeito redistributivo do modelo de desenvolvimento sustentável. Os mais carentes não tem meios de poluir e, frequentemente, são também os mais atingidos por poluições. Serão portanto os maiores beneficiários de uma reeorientação geral para o desenvolvimento sustentável. A curto prazo, podem ser penalizadas as classes auferindo renda pouco significativa. Para estas classes, restrições ao uso livre e gratuito do meio-ambiente poderão turvar a miragem de uma generalização do modelo da sociedade de consumo, do qual não percebem o caráter insustentável e perigoso para sua própria saúde. Às novas políticas ecológicas é portanto necessário acoplar reformas sociais, senão aquelas políticas não parecerão legítimas.

A longo prazo, e do ponto de vista do interesse geral, são evidentes as vantagens do desenvolvimento sustentável. Infelizmente, no entanto, é muito raro que se imponha o interesse da humanidade, a fórmula “depois de mim, o dilúvio” sendo muito mais adotada. Como fazer para que forças sociais e políticas se interessem pelo desenvolvimento sustentável? Certamente através de um intenso debate ideológico e cultural, visando modificar a percepção da escala dos riscos e das vantagens do desenvolvimento sustentável, fazer progredir os valores e normas da ecologia. Para além da política e de seus conteúdos, é a instância política, seu campo e seus métodos, que deve ser reconstruída.

Repensar a instancia política entre o global e o local

Os governos parecem incapazes de resolver tanto problemas quotidianos como os que têm dimensão planetária ; seja impedir demissões em alguma empresa, que aliás apresenta excelentes resultados econômicos, seja lutar contra o aquecimento da temperatura no mundo. Num momento em que não há mais limites para o poder econômico e financeiro, o poder político continua dependendo amplamente do princípio da soberania dos estados. A relação de forças encontra-se portanto não só desigual mas invertida. Para que a instância política readquira credibilidade e, portanto, meios de ação, é indispensável alcançar um novo equilíbrio.

“Pensar globalmente, agir localmente”

A mundialização e as fortes tensões que abalam os Estados-nação, quando não levam a sua implosão, reforçam a pertinência desta palavra-de-ordem surgida entre os ecologistas dos anos 70.

Pensar globalmente. Porque a ecologia política se apropria máximas que podem ser as do humanismo em geral: “Sou homem e nada que é humano me é estranho”; “Somos todos responsáveis de tudo e diante de todos, particularmente, de eu mesmo”. Pensar globalmente corresponde a elevar-se ao nível de uma visão planetária, que o saber ecológico tornou possível. Visão do estado do planeta, de sua degradação contínua, do jôgo complexo de causas e consequências e, parte essencial deste jôgo, a atividade humana sob suas diversas formas. Este é um aspecto essencial, o “contrôle da natureza” constituindo um fantasma que parece prudente de não evocar em demasia. Mas, ao contrário, da atividade humana somos responsáveis e podemos, em todo caso devemos, esperar manter o controle.

Agir localmente. A vontade de encarregar-se do meio-abiente imediato, de agir por si, à escala de cada um. Contra o centralismo, contra a tecnocracia, é a revindicação de um direito: o de obter uma aproximação entre poder político e cidadãos, de regionalização, até de municipalização do poder político ou, melhor dito, de uma reapropriação da política sem delegação nem subordinação. A possibilidade de pensar a escala planetária suscita nossa responsabilidade local e deveres consequentes. O agir localmente permite que melhor se meça o que está em jogo e as consequências de seus próprios atos. Permite também que se avalie como, na ausência de ação, o horizonte é de infantilismo, de recriminação estéril e repetitiva que perpetua o status quo. Poucos são os que percebem a que ponto as consequências de seus próprios atos, ínfimos a seus olhos, tornam-se enormes e mudam de escala quando são ampliadas pelo número de atores sociais envolvidos. E ainda que o soubessem, será que isto adiantaria muito? Quem levaria em conta estas aspirações? “Nosso modo de vida não é negociável”, foi como o ex-presidente Bush reagiu às negociações da Eco-92, no Rio de Janeiro.

Agir globalmente, pensar localmente

Como responder a este cinismo e egoísmo senão através de leis globais, que empeçam os homens de serem nocivos em escala planetária? E, sendo necessário agir globalmente, é preciso convencer em lugares precisos, através de acordos locais, que se aceitem leis globais. Agir globalmente, pensar localmente, esta deve ser a devisa de uma ecologia política pragmática e realista.

Agir globalmente. Trata-se de fixar regras de uma ordem superior às escalas tradicionais (em particular, o Estado-nação) e munir-se de meios para que sejam aplicadas. Trata-se de eliminar efeitos perversos derivados de certas interações, de impedir condutas que parecem localmente vantajosas mas que, por sua acumulação, podem ter consequências desastrosas para o conjunto. Resumindo, trata-se de estabelecer regulamentações para o jôgo cego dos egoismos e das concurrências mercantis, das relações de forças do poder geopolítico, para privilegiar práticas úteis mutuamente.

Pensar localmente. Este aspecto, parece-nos, é essencial. Não faltam teóricos, e principalmente na França, para pensar globalmente. Quanto a agir globalmente, i.e., elaborar tratados internacionais, com aditivos de leis nacionais e decretos de regulamentação, há legisladores, ministros e seus gabinetes, que sabem muito bem como o fazer. Os problemas só começam a aparecer quando se chega ao nível da implementação local. As regulamentações só têm efeito quando cidadãos crêem em sua utilidade, estão convencidos de que têm sentido. Quando obrigações parecem justificadas. Em sociedades democráticas, esta justificação supõe a adesão ao princípio do interesse geral que, por sua vez, implica que local ou individualmente perceba-se suas vantagens.

Sem a adesão dos atores não se faz nada durável. É assim que entendemos a fórmula “pensar localmente”. Para a ecologia política, é preciso agir para que se amplie a tomada de consciência de efeitos distantes da vida de cada um, de modo a tornar justificáveis restrições impostas por leis. Trata-se de, pouco a pouco, amadurecer em comunidades locais a consciência de um destino comum do gênero humano, de necessidades comuns, de vantagens recíprocas. Trata-se ainda de agir politicamente para codificar regras ao nível internacional, que maiorias locais estejam dispostas a aceitar.

Conclusão

Faz pouco tempo que somos 6 bilhões de seres humanos. De semelhantes, ainda diz-se. Há no entanto uma enorme disparidade. Para constatar isso basta que nos limitemos aos personagens valorizados pela mídia dentre a massa de anônimos. Pelo lado do horror, impera a abundância : homens do GIA, milícias sérbias na Bósnia e no Kossovo, os virtuoses das machadinhas no Ruanda. Outros homens chamam-se E. Levinas, P. Ricoeur, H. Jonas. Convidam-nos a manter relações humanas bem diferentes. É preciso um singular esforço de imaginação para considerá-los, uns e outros, como semelhantes. É grande a tentação de ver os primeiros como pré-hominídeos. Mas sabemos que os homens não são isso ou aquilo. São seres em constante transformação, construindo-se a si mesmos. As relações sociais das quais participamos, da infância até a velhice, desempenham um papel essencial nesse processo. Está em nossas mãos, consequentemente, o evoluir para uma humanidade bárbara ou civilizada. É isso que está em jôgo para a ecologia política. Quanto a nós, estamos convencidos que a ecologia política está destinada a ter uma influência durável sobre a humanidade de amanhã.

 

Alain Lipietz es un reconocido economista francés, que ha publicado abundantemente sobre economía de la regulación, economía y geografía. Es miembro de los Verdes de Francia y actualmente es diputado por ese grupo en el Parlamento Europeo. El presente texto está resumido de una presentación en la reunion del grupo de ecología política de CLACSO, sobre “Democracias sustentáveis? Roteiros para a Ecologia Politica latino-americana na mudança do século”, Rio de Janeiro, 23 noviembre 2000; publicado en 2002 en “Ecología Política” (H. Alimonda, ed.), Clacso, Buenos Aires.